Habilitações Literárias e Académicas

- Em Julho de 2016 concluiu o Curso de Doutoramento em Direito na Universidade Lusíada do Porto. Encontra-se actualmente na fase de elaboração da tese de doutoramento.

- Em 25 de Fevereiro de 1997 prestou provas públicas de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

- Em 01 de Agosto de 1991, concluiu a Licenciatura em Direito na Universidade Lusíada.

 

Actividade Docente

- Desde o ano lectivo de 1991/92 tem vindo a leccionar aulas práticas e, depois, teóricas, no curso de licenciatura em Direito na Universidade Lusíada do Porto.

- Nos anos de 1998/99 e 1999/2000, ensinou, na Escola de Direito da Universidade do Minho, como assistente convidado.

- Desde o ano lectivo de 2009/2010 tem vindo a ensinar, também, no curso de Criminologia, na Universidade Lusíada – Norte (Porto).

 

Publicações

- MEIREIS (Manuel Augusto Alves), O Regime das provas Obtidas pelo Agente Provocador em Processo Penal, Coimbra, Almedina, 1999.

- MEIREIS (Augusto), «O Tribunal Penal Internacional», Lusíada – Revista de Ciência e Cultura, Série de Direito, n.º 2, 1998, págs. 313 e segs.

- MEIREIS (Augusto), «Prisão Preventiva, Direitos Subjectivos e Processo Penal», Lusíada – Revista de Ciência e Cultura, Série de Direito, n.º 1 e 2, 1999, págs. 23 e segs.

- MEIREIS (Augusto), «Tribunal Penal Internacional. Desafios», Lusíada – Revista de Ciência e Cultura, Série de Direito, n.º 1 e 2, 2001, págs. 231 e segs.

- MEIREIS (Manuel Augusto), «“Homens de Confiança”. – Será o Caminho?», II Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra, Almedina, 2006.

- MEIREIS (Manuel Augusto), «Homens de Confiança», Crise na Justiça. Reflexões de Contributos do Processo Penal, Lisboa, Universidade Lusíada, 2007.

- MEIREIS (Manuel Augusto), «Revisitar a Criminologia: Retorno às Origens e à Limpidez do Essencial», in Justiça e Delinquência, Coord. Gonçalo Amaral, Porto, Fronteira do Caos, 2009.

- MEIREIS (Augusto), «Que Globalização para o Direito», Lusíada – Revista de Ciência e Cultura, Série de Direito, n.º 16, 2018/2, págs. 7-26.

- Meireis, A., & Araújo, M. (2018) The DNA Databases: Biological Surveillance and Criminal Investigation, Oxford Conference Series, October 2018. ISBN 978-1-911185-77-2 (online).

- Meireis, A., & Araújo, M. (2019) Human Genome Editing Human Dignity in an Era of Genetic Nobility –The Asian Conference on Ethics, Religion & Philosophy. file:///C:/Users/ameireis/Downloads/ACERP2019_44848.pdf

- Meireis, A., & Araújo, M. (2019) Understanding dignity (of workers) across the catholic thought, in Minerva. Revista de Estudos Laborais, Vol. 9, n.º 2, 2019, pp 27-62;

- MEIREIS, A, (2020), O Principio do Juiz Natural: Uma (Re)interpretação Actualista à Luz de Novas Exigências de Independência dos Tribunais, in Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz (coord. Correia, J. M & Pinto, R. L), Universidade Lusíada Editora, pp. 213-233.

- Araujo, M. A., & Meireis, A. (2020), A century after Plessy v. Ferguson. The struggle for racial equality in the algorithm era. Um século depois de Plessy v. Ferguson. A luta pela igualdade racial na era do algoritmo, in Lusíada. Direito, n.º 23/24, pp 195 - 204.

 

Participações em Seminários, Colóquios, Conferências, etc

No âmbito da sua especialidade, tem participado como orador em vários congressos, tanto em Portugal como no estrangeiro.

 

Outros

- Desde Outubro de 1990 é colaborador da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica.

- Em 2008, 2009 e 2010 integrou os júris das provas orais do Concurso para Ingresso no CEJ – Centro de Estudos Judiciários.

- Colaborou como formador externo nos cursos de Investigação Criminal ministrados pela ASAE-Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, ministrando o módulo de Direito Penal

É investigador do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, centro de investigação acreditado pela FCT – Fundação para Ciência e Tecnologia.

- Ultimamente tem dedicado o seu estudo e investigação às temáticas do direito penal secundário e da abordagem criminológica ao direito penal, principalmente no domínio da segurança e da prevenção, bem como ao Direito Internacional Humanitário.