DIREITO

do desporto

  • Aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas

  • Compra e venda de participações em sociedades desportivas

  • Contrato de trabalho desportivo e de formação desportiva

  • Financiamento de clubes e sociedades desportivas

  • Fiscalidade desportiva: tributação das sociedades desportivas e tributação dos rendimentos dos atletas profissionais

  • Contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas

  • Contrato de intermediação entre atletas profissionais e sociedades desportivas

  • Contrato de transferência de atletas profissionais,

  • Contrato de patrocínio

  • Direitos de imagem e publicidade dos atletas profissionais

  • Contencioso perante as federações ou associações profissionais, os órgãos judiciais ou arbitrais competentes, nacionais ou internacionais, em matérias disciplinares, contratuais ou regulatórias

  • A representação de árbitros, clubes e atletas em matéria disciplinar junto de associações desportivas e assessoramos clubes e federações na interpretação e elaboração de regulamentação desportiva

  • Patrocínio de diferentes entidades conexas com o desporto, no âmbito de contencioso em sede de órgãos jurisdicionais federativos, nacionais e internacionais, Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), Tribunais Estatais, nacionais e internacionais e Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne (CAS) e outras instâncias desportivas

  • Apoio a ginásios e health clubs, no âmbito do seu licenciamento e funcionamento