DIREITO
do imobiliário,
construção
e urbanismo
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Assessoria em operações de compra e venda de imóveis
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Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural
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Apoio a arrendatários e proprietários no processo de arrendamento
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Contratos de empreitada, locação, compra e venda e outros em matéria imobiliária
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Permuta, constituição de usufrutos e comodato
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Registo predial, estruturação societária, fiscal e imobiliária do investimento
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Assessoria em operações de financiamento e refinanciamento de ativos e projetos imobiliários (incluindo operações hipotecárias, operações de Sale and Leaseback e operações de Project Finance Imobiliário);
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Financiamento através de operações de venda a retro
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Constituição e alteração da propriedade horizontal
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Cobrança de rendas
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Negociação, revisão e atualização de rendas antigas
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Patrocínio e gestão do processo em contencioso: - ação de despejo, ação de execução para pagamento de quantia certa, ação de execução para entrega de coisa imóvel arrendada, ação de reivindicação da posse e propriedade
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Assessoria global no desenvolvimento de projetos de promoção imobiliária (construção nova e reabilitação urbana)
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Assessoria em matéria de propriedade horizontal, incluindo a elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal
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Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada, contratos de consórcio relativos a empreitadas, contratos de Project Management e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização)
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Análise e regularização integral de carteiras de imóveis, incluindo as aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;
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Due Diligence a questões imobiliárias
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Negociação de operações imobiliárias
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Assistência em operações de transmissão de ativos imobiliários
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Assessoria no licenciamento de projetos imobiliários perante entidades públicas
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Assessoria em operações de reabilitação urbanística
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Assistência na execução de atos de registo predial e notariais
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Aconselhamento fiscal em operações imobiliárias e urbanísticas
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Assessoria na constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos
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Due Diligence a questões imobiliárias
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Assessoria relativa a veículos de investimento imobiliário (sociedades imobiliárias, fundos de investimento imobiliário, entre outros)
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Preparação dos diferentes instrumentos de planeamento, nomeadamente planos municipais de ordenamento do território (PDM’s, PU’s e PP’s), bem como na sua revisão ou alteração;
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Ações e recursos perante as diversas autoridades administrativas e perante os tribunais administrativos.