DIREITO

do imobiliário,

construção

e urbanismo

  • Assessoria em operações de compra e venda de imóveis

  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural

  • Apoio a arrendatários e proprietários no processo de arrendamento

  • Contratos de empreitada, locação, compra e venda e outros em matéria imobiliária

  • Permuta, constituição de usufrutos e comodato

  • Registo predial, estruturação societária, fiscal e imobiliária do investimento

  • Assessoria em operações de financiamento e refinanciamento de ativos e projetos imobiliários (incluindo operações hipotecárias, operações de Sale and Leaseback e operações de Project Finance Imobiliário);

  • Financiamento através de operações de venda a retro

  • Constituição e alteração da propriedade horizontal

  • Cobrança de rendas

  • Negociação, revisão e atualização de rendas antigas

  • Patrocínio e gestão do processo em contencioso: - ação de despejo, ação de execução para pagamento de quantia certa, ação de execução para entrega de coisa imóvel arrendada, ação de reivindicação da posse e propriedade

  • Assessoria global no desenvolvimento de projetos de promoção imobiliária (construção nova e reabilitação urbana)

  • Assessoria em matéria de propriedade horizontal, incluindo a elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal

  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada, contratos de consórcio relativos a empreitadas, contratos de Project Management e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização)

  • Análise e regularização integral de carteiras de imóveis, incluindo as aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;

  • Due Diligence a questões imobiliárias

  • Negociação de operações imobiliárias

  • Assistência em operações de transmissão de ativos imobiliários

  • Assessoria no licenciamento de projetos imobiliários perante entidades públicas

  • Assessoria em operações de reabilitação urbanística

  • Assistência na execução de atos de registo predial e notariais

  • Aconselhamento fiscal em operações imobiliárias e urbanísticas

  • Assessoria na constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos

  • Due Diligence a questões imobiliárias

  • Assessoria relativa a veículos de investimento imobiliário (sociedades imobiliárias, fundos de investimento imobiliário, entre outros)

  • Preparação dos diferentes instrumentos de planeamento, nomeadamente planos municipais de ordenamento do território (PDM’s, PU’s e PP’s), bem como na sua revisão ou alteração;

  • Ações e recursos perante as diversas autoridades administrativas e perante os tribunais administrativos.