PEDRO MADEIRA FROUFE

Professor universitário

(Jurisconsulto externo a título gracioso)

Pedro Madeira Froufe

Habilitações Literárias e Académicas

- Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Públicas), pela Universidade do Minho (2010), com a Dissertação de Doutoramento (disponível ao público no “Repositorium” da Universidade do Minho): “A Reforma do Direito Comunitário da Concorrência: O sentido descentralizador e/ou Re-Centralizador do Regulamento (CE) nº 1/2003”, Braga, 2010.

- Mestre em Direito. Mestrado Integração Europeia, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997).

- D.E.A. em Droit de l’Économie, na Universidade de Bourgogne, Dijon, França (1989). D.E.A. frequentado como Bolseiro do Ministério da Educação Francês.

- Lauréat do Concurso Altiero Spinelli 87 (Eurocreation e Université Libre de Bruxelles). Concurso europeu de processo simulado.

- Licenciado em Direito pela Universidade Católica - Porto (Plano curricular de 5 anos letivos: 1982-1987)

Atividade profissional

- Professor auxiliar (com nomeação definitiva) / Escola de Direito da Universidade do Minho*.

- Coordenador do Grupo CEDU do JUSGOV – Grupo de Estudos em Direito da União Europeia (grupo integrado no Centro de Investigação JUSGOV – Justiça e Governação, da Escola de Direito da Universidade do Minho).

 

*Tem lecionado, na Escola de Direito da Universidade do Minho, “unidades curriculares” quer de Cursos de Licenciatura/1º ciclo, quer de Mestrado/2º ciclo e participado na lecionação de módulos do Curso de Doutoramento em Direito (Universidade do Minho). Assim, leciona atualmente e é o coordenador, entre outras unidades curriculares de:

   - “Direito da União Europeia” / Licenciatura em Direito;

   - “Direito Económico” / Licenciatura em Direito. Universidade do Minho, 2º ano, Diurno.

   - “Direito Internacional e Fiscal”, Licenciatura em “Negócios Internacionais”, Universidade do Minho, 3º ano, Pós-Laboral.

   - “Mercado Interno, Concorrência e Regulação”, Mestrado em Direito da União Europeia, Universidade do Minho.

   - 2016 a 2020, membro efetivo do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela quota da Assembleia da República.

- Entre julho de 2014 e março de 2017, integrou – por nomeação da Presidência da Assembleia da República, a CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Nessa qualidade de membro da CADA, participou na elaboração da atual LADA - Lei 26/2016 de 22 de agosto

- Em 2012, integrou a UTRAT - Unidade técnica para a reorganização administrativa do território (comissão eventual de apoio à Assembleia da República), comissão técnica responsável pela reorganização administrativa territorial autárquica, em aplicação da Lei nº 22/2012, de 30 de maio.

- Foi coordenador do 1º Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Jean Piaget (UniPiaget), Luanda, Angola

- Autor e co-autor de várias publicações nas suas áreas preferenciais de investigação: direito da integração/direito da União Europeia, direito económico, direito da concorrência e organização dos mercados*

- Colabora regularmente com alguns órgãos de comunicação social.

- Advogado (atualmente com inscrição suspensa por motivos decorrentes do Estatuto da Carreira Docente Universitária). Exerceu funções de consultadoria jurídica.

 

Distinções e prémios. Extensão universitária

- Prémio "Altiero Spinelli 87”. Bolsa de Estudo tendo em vista a frequência de D.E.A. em França. Bolsa atribuída pelo Ministério da Educação Francês, como prémio ("Melhor Orador") de Moot Court/concurso de processo simulado, organizado pela Associação "Les Cadets Juriste de l'Europe" + Eurocréation. Final: Julho de 1987, Universidade Livre de Bruxelas.

- Colaborações regulares em programas de televisão e de rádio. Cronista em diversos órgãos de comunicação social escrita. Frequentou um "Media training" promovido pelo Conselho Superior da Magistratura (2019). Cronista regular em órgãos de imprensa escrita.

 

*Alguns Trabalhos:

Monografias:

- Estudos em Homenagem ao Professor António Cândido de Oliveira – Coordenador/Coordenação em colaboração com Cláudia Sofia Melo Figueiras, Isabel Celeste M. Fonseca e Joaquim Freitas Rocha, Almedina, 2017.

- Direito da União Europeia. Elementos de Direito e Políticas da União. Coordenador/Coordenação com Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, Almedina, Coimbra, janeiro 2016.

Capítulos/partes de livros ou obras coletivas:

 - “Banco Europeu de Investimento”, in Instituições, Órgãos e Organismos da União Europeia, Joana Covelo Abreu e Liliana Reis (Coordenadoras), Almedina, 2020, p. 139.

- A Teoria da Organização Jurídica dos Sistemas Federativos e o Desafio da Desterritorialização do Poder: Qual o papel da experiência federativa da UE? (coautoria com Alessandra Silveira), in Carlos E. Pacheco Amaral (Coord.) Federalismo em tempos de renacionalização, p. 167 a 189, Capítulo III- Futuro Federal da União Europeia? Almedina, 2019.

- “Mercado Interno” / “Processo Orçamental” e “União Económica e Monetária”, in Enciclopédia da União Europeia, Ana Paula Brandão, Francisco Pereira Coutinho, Isabel Camisão e Joana Covelo de Abreu - Coordenadores, Petrony Editora (com apoio da FCT, CEDU e CEDIS), Lisboa, 2017.

- “Mercado Interno e Concorrência”, (Co-autoria com José Caramelo Gomes), in Alessandra Silveira, Mariana Canotilho e Pedro Madeira Froufe (Coord./ Editors)- Direito da União Europeia.. Elementos de Direito e Políticas da União, Almedina, Coimbra, 2016. p. 449 e ss.

- “Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Anotada, Comentário aos artigos 16º e 40º da Carta / Comment on articles 13.º and 40º of the Charter”, CEDU – Centro de Estudos em Direito da União Europeia / CEDU - Centre of Studies in European Union Law, Almedina, 2013.

- "«Amicus curiae»: algumas manifestações dos efeitos transnacionais do (novo) regime de aplicação das regras dos artigos 101º e 102º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia", in Direito da União Europeia e transnacionalidade - Acção Jean Monnet. Lisboa: Ed. Quid Juris, 2010. p. 387- 401.

 

Artigos:

 - Integração europeia em crise de identidade: Causas e perspetivas jurídico-constitucionais entre o populismo, a política e o poder, com ALESSANDRA SILVEIRA, in DILEMAS, Revista de Estudos em Conflito e Controlo Social, Rio de Janeiro, Brasil, Vol 11, nº2 – maio – agosto de 2018, p. 315-333

- União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com ALESSANDRA SILVEIRA, SOPHIE PEREZ e JOANA ABREU, in JULGAR, Revista on-line, maio de 2018, p. 1

- Economic Constitution of the European Union, before and after Lisbon (between the principle of Competition and the "Social Market Economy”), in UNIO – EU Law Journal, Vol. 3, No. 1, January 2017 (Special Issue concerning the Conference under the theme "40/30: from the constitutional project to the integration project – hopes, skepticism and reality in a political-constitutional debate"), pp. 114-129.
LINK: http://www.unio.cedu.direito.uminho.pt/Uploads/UNIO%203/UNIO%203%20PT/Pedro%20Madeira%20Froufe.pdf (15 de Novembro de 2018)