DIREITO

do trabalho

  • Contratos de trabalho: elaboração, vicissitudes e extinção

  • Consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho

  • Aspetos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial

  • Redução de efetivos, encerramentos parciais ou totais de empresa

  • Cessação de contratos de trabalho.

  • Processos de despedimento (coletivo e individual)

  • Pactos de não concorrência, confidencialidade, exclusividade e permanência

  • Processos de suspensão de contratos de trabalho

  • Procedimentos de extinção de posto de trabalho

  • Relações com as autoridades laborais e de Segurança Social

  • Estrutura salarial e retribuições

  • Contra-ordenações laborais e da Segurança Social

  • Apoio em ações inspetivas

  • Destacamento e expatriação de trabalhadores

  • Teletrabalho: regulação e responsabilidade

  • Processos de reforma antecipada

  • Acidentes de trabalho

  • Impugnação de despedimento

  • COVID19: Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas afetadas pelo vírus SARS-Cov2