Contratos de trabalho: elaboração, vicissitudes e extinção

Consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho

Aspetos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial

Redução de efetivos, encerramentos parciais ou totais de empresa

Cessação de contratos de trabalho.

Processos de despedimento (coletivo e individual)

Pactos de não concorrência, confidencialidade, exclusividade e permanência

Processos de suspensão de contratos de trabalho

Procedimentos de extinção de posto de trabalho

Relações com as autoridades laborais e de Segurança Social

Estrutura salarial e retribuições

Contra-ordenações laborais e da Segurança Social

Apoio em ações inspetivas

Destacamento e expatriação de trabalhadores

Teletrabalho: regulação e responsabilidade

Processos de reforma antecipada

Acidentes de trabalho

Impugnação de despedimento

COVID19: Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas afetadas pelo vírus SARS-Cov2