DIREITO

do turismo

  • Alojamento local

  • Licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos

  • Operações de compra e venda de ativos e projetos turísticos

  • Elaboração e negociação de contratos de gestão e exploração de ativos e projetos turísticos, financiamento e refinanciamento

  • Investimentos e empreendimentos turísticos: aspetos imobiliários, estruturação societária e fiscal

  • Turismo de Natureza – legislação e regulamentação

  • Assessoria a empresas de Animação Turística, Marítimo-Turística e Agências de Viagens

  • Declaração de Interesse (público) para o Turismo;

  • negociação e elaboração de contratos

  • contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, de exploração turística, e alienação de direitos de uso turístico de frações, e alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica, de gestão hoteleira, de Franchising turístico

  • elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, como sejam: de conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos e apartamentos turísticos,

  • assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos

  • contencioso junto de tribunais, por relação a conflitos referentes a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos,

  • pareceres jurídicos

  • legalização de Empreendimentos Turísticos

  • Titularização de interesses turísticos através de Fundos de Investimento Imobiliário

  • Representação de não residentes na aquisição de imóveis em conjuntos turísticos

  • Assessoria na concessão e preparação de estruturas e modelos contratuais de empreendimentos e investimentos turísticos

  • Due diligence a ativos e projetos turísticos