DIREITO

dos contratos

CONTRATOS CIVIS

típicos (nominados)

  • Contratos Promessa

  • Compra e Venda

  • Doação

  • Sociedade Civil

  • Locação (arrendamento e aluguer)

  • Parceria pecuária

  • Comodato (empréstimo de coisa infungível)

  • Mútuo (empréstimo de coisa fungível ou dinheiro)

  • Trabalho

  • Prestação de serviços

  • Mandato

  • Depósito

  • Empreitada

  • Renda perpétua e vitalícia

  • Transação

CONTRATOS CIVIS

atípicos (inominados)

Todos e quaisquer contratos celebrados ao abrigo da liberdade de estipulação, obedecendo ao cumprimento estrito das normas imperativas e afastando as regras suplementares; bem como, concebendo as clausulas que aprouverem às partes. 

CONTRATOS COMERCIAIS

  • Sociedades Comerciais: - por Quotas; Anónimas; Em Nome Colectivo; em Comandita

  • Sociedades Cooperativas

  • Mandato Comercial

  • Contrato de Transporte

  • Empréstimo

  • Penhor

  • Depósito

  • Contrato de Seguro

  • Compra e Venda

  • Reporte

  • Escambo ou Troca (permuta)

  • Aluguer

  • Títulos de Crédito (letras, livranças e cheques)

  • Transmissão e reforma de títulos de crédito

  • Leasing

  • Franchising

  • Factoring

  • Distribuição

  • Empreitada

  • Agência

  • Garantia Bancária

  • Pareceria agrícola

  • Parceria pecuária

  • Mútuo

  • Penhor

  • Publicidade

  • Patrocínio

  • Consórcio

  • Fiança

  • Formação desportiva

  • Mandato

  • Cessão da posição contratual

  • Compromisso

  • Trespasse

  • Arrendamento comercial

  • Contrato de fornecimento

  • Contrato da Comissão